Fossa Céptica: Outubro 2008

Eu já tinha falado anteriormente sobre os esquemas em pirâmide, mas resolvi voltar a fazê-lo devido à nova vaga deste tipo de esquemas que têm vindo a surgir. A sua popularidade deve-se principalmente à crise económica que nos está a afectar, o que leva as pessoas a procurar fontes de rendimento rápido e fácil. Vou aproveitar algumas partes do meu post anterior para explicar como funciona o esquema em pirâmide clássico aos novos leitores. Este vai ser bem comprido, até porque não vou voltar a escrever durante uns tempos.

A origem deste esquema remonta aos anos 50 em Itália, ficando também conhecido por esquema de "Santo António". Começou nessa altura a difusão de uma carta onde dizia "Reze três Avés Maria para Santo António...", em seguida eram listadas todas as graças e coisas boas que iriam acontecer para quem seguisse as instruções da carta e todas as desgraças para quem não o fizesse. Entre as instruções tinha a de fazer 10 cópias (na época era à mão ou com máquina de escrever) da carta e enviá-la pelo correio, pagando o selo, para outras 10 pessoas. Isso continuou durante anos na Itália e recebeu o nome de "Corrente de Santo António".

Os esquemas em pirâmide funcionam porque as pessoas são gananciosas e a ganância tem efeitos inacreditáveis sobre a racionalidade e a capacidade de pensar do ser humano. Para uma pessoa que deseja fazer muito dinheiro com um pequeno investimento e em pouco tempo, o pensamento "esperançoso" toma conta onde a critica deveria entrar. As esperanças transformam-se em factos. Os cépticos passam a idiotas que não entendem nada. Os desejos transformam-se em realidade e fazer perguntas esclarecedoras parece ser pouco educado: por exemplo, é bastante comum nestes esquemas dizerem coisas do género "ajude o próximo ao mesmo tempo que ganha dinheiro" ou "fazer o bem sem olhar a quem", mas afinal este esquema serve para ganharmos dinheiro ou para ajudar alguém? Em que é que ficamos? A verdade é a essa altura já não interessa nada, pois as pessoas já engoliram o isco.

Como é óbvio a esta altura do campeonato, o nome do esquema deriva da forma da pirâmide. O esquema típico é uma carta ou e-mail com uma lista de dez pessoas (com nome, endereço, NIB, etc). Vocês têm que enviar algum dinheiro para primeiro da lista. Depois tiram o nome dele e acrescentam o vosso no fim da lista. Depois fazem 10 cópias da mesma carta/e-mail com a nova lista (onde o antigo segundo colocado passou para primeiro e vocês aparecem como últimos) e enviam-nas para 10 pessoas diferentes. Se vocês enviarem para mais pessoas ainda melhor. A promessa é que quando vocês passarem para o número um da lista irão receber uma fortuna enviada por um monte de gente! A razão pela qual as pessoas acreditam que este sistema pode funcionar, é porque a mente humana não tem uma visão intuitiva da progressão geométrica. No caso do exemplo acima, imaginando que a corrente inicia convosco (e mais nove amigos para pôr na lista) e que todos façam o que se pede na carta, quando vocês chegarem à posição número um da carta, esta já terá sido enviada a 10 bilhões de pessoas! Ou seja, mais que a população inteira da terra (estimada em menos de 6,5 bilhões, incluindo bébés, velhos, e os miseráveis e desnutridos africanos que obviamente não comeram para poder enviar a carta corrente). Vejam como isto é possível?!!! A imagem em baixo exemplifica isto mas para uma pirâmide que comece com 6 pessoas.

Durante o auge do esquema, as pessoas vêem outros a fazer bastante dinheiro em pouco tempo, isto faz com que se apressem a entrar também para tentar a sorte. Por mais irónico que pareça, isto faz com que o esquema colapse ainda mais depressa. Neste tipo de jogo apenas duas coisas são certas: 1. O esquema é insustentável, acabando inevitavelmente por colapsar; 2. Independentemente do quão grande é a pirâmide antes dela colapsar, aproximadamente 88% das pessoas (os últimos 3 níveis da pirâmide) nunca irão ver a cor do dinheiro! Nem um cêntimo sequer!

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas as tretas continuam as mesmas. O novo e popular jogo da Bolha ou Roda, que de novo apenas tem o nome, está a espalhar-se como um vírus pela internet, empresas, escolas, universidades, ou simplesmente entre amigos. Parte do sucesso deste esquema reside no facto de ser apresentado no formato de uma "roda", o que faz com que a maioria das pessoas nem se aperceba de que se trata na realidade de um esquema em pirâmide.

Uma pessoa arranja 2 amigos, cada um deles consegue mais dois jogadores e este grupo de 7 pessoas é o núcleo inicial. Depois, cada um deles, dos 4 do último grupo, capta 2 pessoas que entram para a Bolha pagando uma importância que pode ir de alguns euros a 1.000 ou mais. Quando entrarem as oito pessoas, se cada uma tiver pago 1.000 euros, o espertalhão da ideia inicial recebe os 8.000 euros e sai do jogo. Então os dois jogadores seguintes dividem a Bolha inicial em duas, ficam no seu centro e o ciclo recomeça. Quando uma Bolha tiver mais oito pessoas aderentes a que está no centro sai, leva o dinheiro, os outros avançam para o centro e assim indefinidamente.

Ao contrário dos esquemas em pirâmide clássicos, o jogo da Bolha não é insustentável pois requer apenas 15 pessoas, mas isso não muda o facto de mais tarde ou mais cedo acabar na mesma por colapsar, existindo já várias bolhas espalhadas pelo país a mostrar sinais de fadiga. O que são estes sinais de fadiga? Bem, imaginem que numa primeira Bolha vocês apostam 25 euros e ganham 200 euros, vão querer jogar novamente, provavelmente com valores mais elevados, vão jogar 100 euros e ganham 800, começam a ficar impressionados com a velocidade e facilidade com que multiplicam a vossa aposta, com o vício vão começar a jogar cada vez mais alto, 1000, 5000 ou até 10000 euros! E é aqui que a porca torce o rabo, quem vai cobrir esses 10000 euros? Onde raio vocês vão arranjar 14 pessoas que consigam cobrir a vossa aposta para entrar nos níveis abaixo?

Quando as Bolhas atingem valores exorbitantes acabam por estagnar e o esquema colapsa. Só aí é que a "massa cinzenta" começa a trabalhar novamente e tomam consciência da merda em que estão metidos. E é bastante fácil as Bolhas atingirem apostas de 10000 euros ou mais, na reportagem que deu na SIC sobre este assunto foi reportado que existem representantes de companhias de crédito fácil que vão assistir às reuniões do jogo para emprestar dinheiro a quem precisa. Ou seja, as pessoas ficam na merda duas vezes, não ganham dinheiro nenhum se a Bolha rebentar e ainda ficam com uma dívida de milhares de euros com juros astronómicos.

Mesmo que pertençam aos 12% de pessoas que conseguem realmente ganhar dinheiro num esquema em pirâmide clássico, mesmo que não se deixem viciar pelo jogo da Bolha levando ao colapso da mesma, há ainda a questão da legalidade destes esquemas, serão legais ou ilegais?

Na reportagem da SIC o ex-bastonário da Ordem dos Advogados disse que podia no máximo representar crime se os ganhos não fossem declarados ao fisco, a polícia diz que está a acompanhar o fenómeno de perto mas que só poderá actuar quando as Bolhas começarem a "rebentar" e aparecerem os primeiros queixosos, já a ASAE, até há bem pouco tempo, simplesmente não sabia se é ou não crime, mas agora já anda a investigar. Uma coisa é certa, há muitas pessoas neste país a receber demasiado dinheiro pelo trabalho que fazem. Como posso ter confiança na justiça se nem advogados, polícia e ASAE sabem o que é ou não é crime?! Vamos então ver as 3 situações possíveis:

1. Crime fiscal:

Diogo Leite de Campos, especialista em direito fiscal, explica em declarações para o Correio da Manhã: "aquilo é uma situação em que um indivíduo coloca dinheiro em jogo e que lucra colocando outros jogadores na roda, sendo empurrado para o centro da actividade com a entrada de novas pessoas. É uma actividade lucrativa por conta própria, não vejo por que há-de ser diferente do desenvolvimento de software, construção de computadores ou de apostar na Bolsa. Não é por ser um ganho que deve ser automaticamente tributável, mas diria que o Jogo da Bolha é uma actividade empresarial por conta própria, lucrativa, que pode ser tributada na categoria B do IRS". Resumindo, se não declarem o que ganharem no jogo da Bolha vão ter problemas com o fisco.

2. Processos em tribunal por parte dos queixosos:

Se o esquema em pirâmide que vocês criaram colapsar, quem ficou a ver navios e não ganhou dinheiro nenhum, provavelmente não vai ficar muito contente com isso. Isto até porque muitas vezes os criadores da pirâmide "esquecem-se" convenientemente de referir o risco do investimento que as pessoas vão fazer, que apenas 12% vão realmente ganhar dinheiro. Ou seja, ao esconder esse facto das pessoas estão a cometer um burla que pode dar direito a 3 anos de prisão:

Artigo 217.º
Burla

1 — Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.

3. O esquema em pirâmide é ele próprio um crime:

Parece que eu é que tive de fazer o trabalho da ASAE e verificar se era ou não ilegal, e nem precisei de levantar o cú da cadeira, hoje em dia está tudo na internet. Parece que segundo as normas comunitárias esta prática é já ilegal em 20 dos 27 países da UE, incluindo Portugal. A directiva já é de 2005 (Directiva da União Europeia n.º 2005/29/CE), mas apenas este ano foi transposta para o ordenamento português (decreto-lei n.º 57/2008 de 26 de Março), em vigor desde 1 de Abril. Nesse decreto pode ler-se que os esquemas em pirâmide são "acções consideradas enganosas em qualquer circunstância", traduzindo por miúdos, mesmo que as pessoas tenham consciência do risco que correm continua a ser considerado crime. Aqui vai a transcrição das partes que interessam:

Artigo 4.º
Proibição

São proibidas as práticas comercias desleais.

Artigo 6.º

Práticas comerciais desleais em especial

São desleais em especial:

c) As práticas comerciais enganosas e as práticas comerciais agressivas referidas, respectivamente, nos artigos 8.º e 12.º, consideradas como tal em qualquer circunstância.

Artigo 8.º

Acções consideradas enganosas em qualquer circunstância

São consideradas enganosas, em qualquer circunstância, as seguintes práticas comerciais:

r) Criar, explorar ou promover um sistema de promoção em pirâmide em que o consumidor dá a sua própria contribuição em troca da possibilidade de receber uma contrapartida que decorra essencialmente da entrada de outros consumidores no sistema;

Artigo 15.º

Responsabilidade civil

O consumidor lesado por efeito de alguma prática comercial desleal proibida nos termos do presente decreto-lei é ressarcido nos termos gerais.

Artigo 21.º

Contra-ordenações

1 — A violação do disposto nos artigos 4.º a 12.º constitui contra-ordenação punível com coima de € 250 a € 3740,98, se o infractor for pessoa singular, e de € 3000 a € 44 891,81, se o infractor for pessoa colectiva.

Agora perguntam vocês: Porque é que os esquemas em pirâmide são crime? A juntar ao facto do dinheiro que foge dos cofres do fisco, os esquemas em pirâmide podem tornar-se em fenómenos muito perigosos. Em 1993 a Roménia atravessava uma crise económica que levou milhares de pessoas a entrar para um esquema em pirâmide de uma empresa chamada Caritas (caritas = caridade, novamente a treta de ajudar o próximo enquanto se ganha dinheiro), chegou a uma altura em que um terço de todo o dinheiro romeno e entre 35 a 50% das famílias romenas estavam envolvidas no esquema, escusado será dizer que o esquema colapsou e quase se seguiu uma guerra civil! Uma situação semelhante ocorreu também na Albânia em 1997. E por cá tivemos o caso da Dona Branca, a "Banqueira do Povo", que causou o escândalo financeiro dos anos 80.

Conclusão:

Como a maioria de vós já estava à espera, os esquemas em pirâmide são uma treta, já para não falar crime! Encontrei ainda outro "esquema" mas que resolvi não referir porque fiquei na dúvida, o esquema do "trabalhe em casa e ganhe desde 1000 a 5000 euros por mês", isto anda na internet, em anúncios de jornais e até em papéis colados em postes. Não tenho dúvidas que é uma treta, mas não tenho a certeza de se tratar de um esquema em pirâmide normal ou de outra aldrabice qualquer ainda mais rasca. Na minha pesquisa sobre este assunto vi de tudo, desde comentários de pessoas que insultam bloggers que mostram as provas de que este esquema é ilegal e insustentável, muito ao género "eu sou muito esperto e vou ficar rico, a mim ninguém me engana, vocês é que são estúpidos", mas depois quando forem fazer o choradinho à polícia já é tarde demais. Até comentários de pessoas que relatam o quão maravilhosa é a sua Bolha, que já estão fartos de ganhar dinheiro, que é fantástico! Mas que na verdade muitos deles não ganharam dinheiro nenhum, é apenas conversa para tentar arranjar outros 14 otários para entrar no jogo e assim conseguir safar a própria pele. Eu lembro-me ainda de um casal meu vizinho que entrou para um esquema em pirâmide clássico, ficando atolado em dívidas até ao pescoço, cujo único tema de conversa que se podia ter com eles era aquele maldito jogo, estavam continuamente a tentar arranjar novos jogadores para assim tentar reaver o dinheiro investido, dispostos a lixar amigos para salvar o pescoço, é incrível o que o dinheiro faz às pessoas. Se por acaso algum de vocês que esteja e ler isto pertencer aos 12% dos sortudos que conseguiu fazer dinheiro num esquema em pirâmide, parabéns! Fico feliz por vocês, mas fiquem cientes dos perigos que correm, para a próxima pode não correr tão bem, ou pior, terem a justiça à perna.